Governador eleito do Rio Grande do Sul analisa a incompleta transição política do Brasil em uma perspectiva jurídica. Textos foram escritos quando o autor era Ministro da Justiça
Para compreender o atual cenário das relações entre os poderes institucionais no Brasil é necessário entender o largo processo de transição político-democrática, iniciado em 1985. Este é o ponto de partida do livro Direito, Constituição e Transição Democrática no Brasil que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, lançará no próximo dia 03 de novembro na 56ª Feira do Livro de Porto Alegre.
Para o autor, o fato de a redemocratização ter sido marcada por profundas dependências de um passado oligárquico impediu a completa transição política e jurídica no País. Exemplo disto é que muitas definições constitucionais assumidas em 1988 ainda não atingiram um patamar compatível com ideais da democracia desejada por todos.
São reflexões sobre os dilemas cruciais dessa conjuntura de transição, onde, muitas vezes, os tribunais superiores assumem papéis e funções legislativas; o presidente da República tem de negociar diretamente com os demais poderes; e o poder legislativo tem de assumir sua morosidade diante das urgências das novas conjunturas causadas pela rápida mudança da sociedade e da economia diante das pressões populares.
Biografia do autor
Tarso Genro é advogado trabalhista, crítico literário e autor de inúmeras obras jurídicas, políticas e literárias. Já atuou como vereador, vice-prefeito, deputado federal, prefeito, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ministro da Educação, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), ministro das Relações Institucionais e ministro da Justiça. Em outubro de 2010, foi eleito governador do Rio Grande do Sul.
Destaque para a produção local
Além do livro de Tarso Genro, a Editora Francis lançará, no dia 14/11, na Praça Central da Feira, às 17h30, o romance Heliodora, do também escritor gaúcho Eugênio Giovenardi.
Serviço
O quê: Lançamento do livro Direito, Constituição e Transição Democrática no Brasil, de Tarso Genro (Editora Francis)
Quando: 03 de novembro de 2010, às 17h30
Local: 56ª Feira do Livro de Porto Alegre (Praça da Alfândega – Praça Central)
Mais informações: AF2 Comunicação
(61) 3326-0831 / 4102-9979, com Rafaela Atta ou Ana Flávia Flôres