Iniciativa premia ações culturais inclusivas

A partir do dia 15 de agosto estarão abertas as inscrições do Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 – Edição Albertina Brasil – “Nada sobre nós sem nós”, iniciativa do Ministério da Cultura e da Escola Brasil com patrocínio da Petrobras.

O Prêmio foi criado com o objetivo de reconhecer e valorizar iniciativas culturais apresentadas por artistas com deficiência ou por grupos que tenham em sua composição pelo menos um(a) artista com deficiência e/ou que atuem na perspectiva de construção de uma sociedade inclusiva por meio do desenvolvimento de produtos ou ações culturais com acessibilidade.

Serão premiadas 30 iniciativas culturais já realizadas, sendo 20 na categoria Expressão Artística e 10 na categoria Acessibilidade. Cada vencedor receberá R$ 12,5 mil. Os nomes dos vencedores serão anunciados em dezembro de 2011.

A AF2 Comunicação foi a empresa contratada pela Escola Brasil para fazer a produção executiva do Prêmio.

Acesse o site da Escola Brasil para mais informações.

Organizações sociais defendem novos paradigmas para a reforma política

Documento consolida as propostas dos movimentos sociais para uma forma de pensar e fazer política e de exercer o poder

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro lançou hoje (29), em Brasília (DF), o texto consulta da iniciativa popular para a reforma do sistema político. Resultado de inúmeros debates realizados desde 2004, o documento estrutura a proposta em 4 grandes eixos que se interligam:

•    Fortalecimento da democracia direta
•    Democratização e fortalecimento dos partidos políticos
•    Reforma do sistema eleitoral
•    Controle social do processo eleitoral

O texto amplia o conceito da chamada reforma política, que para muitos se restringe à reforma das regras eleitorais. No entendimento das organizações que compõem a Plataforma, uma verdadeira reforma do sistema político inclui uma nova forma de pensar e fazer política e de exercer o poder. “Neste sentido, é fundamental que uma reforma do sistema político comece com o fortalecimento da soberania popular, dos instrumentos do exercício do poder e de seu controle, assim como das normas que regulamentam os processos eleitorais e da representação”.

Para se chegar a este processo, várias são as propostas. Entre elas:
•    Simplificação dos processos de iniciativa popular.
•    Criação de política de financiamento público exclusivo para as campanhas nos processos de referendos e plebiscitos.
•    Proibição de financiamento público e de empresas para iniciativas populares.
•    Criação de um novo instrumento de democracia direta: o veto popular.
•    Publicação das contas partidárias, de forma pormenorizada, na internet a cada mês.
•    Política de alianças (no caso dos cargos majoritários) referendada por pelo menos 30% dos filiados.
•    Fim das votações secretas nos legislativos.
•    Fim da imunidade parlamentar, a não ser, exclusivamente, no direito de opinião e denúncia.
•    Fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração refere-se ao estrito exercício do mandato ou do cargo.
•    Implantação da fidelidade partidária.
•    Voto em listas partidárias transparentes com alternância de sexo.
•    Proibição de disputar outro cargo eletivo durante vigência do mandato.
•    Debates eleitorais organizados unicamente pela Justiça Eleitoral com transmissão facultada aos meios de comunicação.
•    Criação de órgão fiscalizador dos processos eleitorais composto pela Justiça Eleitoral, partidos e organizações da sociedade civil.
•    Manter o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a função judiciária e que seus juízes não sejam os mesmos de instâncias superiores, evitando que recursos contra suas decisões voltem a cair nas suas próprias mãos ou nas mãos de seus pares.

Agora, a proposta está aberta para o recebimento de críticas e sugestões. Encerrado este processo, será a hora de lançar a Iniciativa Popular da Reforma do Sistema Político.

A íntegra do documento está disponível em www.reformapolitica.org.br

Organizações sociais apresentam projeto de reforma política

Novo projeto de lei de iniciativa popular mobilizará a população brasileira nos próximos meses. Texto base será apresentado amanhã, em Brasília (DF)

Mais de 30 instituições sociais que integram a Plataforma pela Reforma do Sistema Político lançam amanhã (29) proposta de projeto de lei de iniciativa popular. O texto, resultado de amplo debate entre as organizações e a sociedade civil, apresenta as diretrizes desejadas para o novo sistema político brasileiro.

A exemplo do que aconteceu com a lei da Ficha Limpa, a apresentação do texto será acompanhada de grande mobilização para a coleta de assinaturas até que seja atingido o número necessário (mais de 1 milhão) para que um projeto de lei de iniciativa popular seja votado no Congresso Nacional. Esta articulação, aliás, é encabeçada pelas mesmas organizações que mobilizaram o País pela consideração da vida pregressa dos candidatos ao concorrerem a cargos públicos.

O evento começará às 14h, com a reunião das organizações da sociedade civil que compõem a Plataforma. Em seguida, às 16h, acontecerá a coletiva de imprensa na qual o projeto de lei será apresentado e poderão ser esclarecidas todas as dúvidas relativas a mais esta importante iniciativa popular. A coletiva acontecerá na sede do Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Av. W3, SEPN 508, Bloco A – Brasília/DF)

Sobre a plataforma
A Plataforma pela Reforma do Sistema Político é resultado da união de movimentos e redes com o objetivo de mudar a cultura política e ampliar os processos democráticos. A Abong (Associação Brasileira de ONGs), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular são algumas das instituições que integram a Plataforma. Para saber mais, acesse www.reformapolitica.org.br

Serviço
O quê: Lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política
Quando: 29 de março de 2011
14h – reunião da sociedade civil
16h – Coletiva de imprensa
Onde: Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Av. W3, SEPN 508, Bloco A – Brasília/DF)

Informações
AF2 Comunicação (assessoria de comunicação do Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos)
Ana Flávia Flôres ou Renata Alves
Telefones: (61) 3326-0831 ou 4102-9979
E-mail: aflores@af2comunicacao.com.br

Sociedade brasileira se mobiliza pela reforma política

Na próxima terça-feira (29/03), organizações sociais lançam projeto de lei de iniciativa popular com o formato desejado para o novo sistema político.

A grande repercussão gerada pela Lei da Ficha Limpa provou que os brasileiros e as brasileiras não aceitam mais ser excluídos dos processos decisórios do País. Por isso, a mobilização popular vai continuar e agora a pauta é a reforma do sistema político.

O pontapé inicial será dado na próxima terça-feira (29/03), quando a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançarão o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política.

O evento acontecerá na sede do Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em Brasília (DF), a partir das 14h com a reunião da sociedade civil. Às 16h será concedida uma coletiva de imprensa na qual serão apresentados os principais pontos da proposta popular.

Atuação estratégica
A força e a importância da sociedade civil para o estabelecimento de um novo sistema político foram amplamente ressaltadas durante o lançamento da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, ocorrido no dia 23/03, na Câmara dos Deputados. Esta é a primeira vez na história que representantes de organizações sociais participarão de uma frente parlamentar no Congresso Nacional.

Serviço:
O quê: Lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política
Quando: 29 de março de 2011, a partir das 14h
Coletiva de imprensa às 16h
Onde: Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Av. W3, SEPN 508, Bloco A – Brasília/DF)

Informações:
AF2 Comunicação
Ana Flávia Flôres ou Renata Alves
Telefones: (61) 3326-0831 ou 4102-9979
E-mail: aflores@af2comunicacao.com.br